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João Victor Lima Marinho
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João Victor Lima Marinho

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João Victor Lima Marinho

Artigo · ano passado

Usucapião Extrajudicial em Direito De Laje

DA POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL EM DIREITO REAL DE LAJE O Código de Processo Civil de 2015 incluiu o artigo 216-A na Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que trouxe consigo a...

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Argentino Junior

Comentário · ano passado

Usucapião Extrajudicial em Direito De Laje

João Victor Lima Marinho · ano passado

Parabéns pelo excelente artigo!! Uma bela abordagem de forma precisa e clara da possibilidade de usucapião extrajudicial no direito real de laje.

A análise sobre a desjudicialização, bem como a explicitação dos efeitos dessa inovação legislativa, foi feita com rigor técnico e profundidade. A clareza na exposição das ideias, aliada à correta interpretação da jurisprudência aplicável, evidencia a relevância do tema no contexto atual, especialmente no que tange à regularização fundiária e ao acesso à moradia. A reflexão sobre a viabilidade administrativa e os desafios práticos da implementação da usucapião extrajudicial foi notável. Parabéns pela contribuição jurídica, que certamente enriquecerá o debate sobre o tema.

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Felicia Scabello

Comentário · ano passado

Usucapião Extrajudicial em Direito De Laje

João Victor Lima Marinho · ano passado

Excelente artigo! Se o imóvel não for regularizado e mesmo que tenha tido a cessão de uma laje para construção é necessário fazer a Usucapião.

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